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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.

recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação monitória para a cobrança de contribuição sindical. Prova do débito.

. 1.102-A do CPC não se limita às guias de recolhimento da contribuição sindical.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:16

Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva

Requerente responsável pelo recolhimento das contribuições assistenciais devidas pelos seus
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:11

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:04

Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS

conseqüência a interrupção do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:29

Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS

mínimo. Recolhimento deverá ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:35

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:55

Lei nº 12.692, de 24 de Julho de 2012

empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:25

SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante

comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:17

Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal

beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:20

STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:14

Descontos previdenciários. Responsabilidade pela cota-parte do empregado.

do Decreto nº 3.048/99, art. 276, § 4º, mediante comprovação do recolhimento pelo réu.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Imposto de renda da pessoa física. Valores recebidos acumuladamente. Retenção na fonte.

recolhimento indevido, consoante edita a Súmula nº 162 do E. Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10

CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento

46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:23

Servidores estatutários não conseguem impedir cobrança de contribuição sindical

conseguiu a antecipação de tutela que pretendia para impedir o recolhimento da contribuição sindical dos servidores a ele associados.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:53

Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

Sul contra decisão regional que havia concedido adicional de insalubridade a zelador que fazia o recolhimento e arrumação de lixo dos moradores.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:45

Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada

Com o recolhimento das custas em guia imprópria, a Sétima Turma do TST rejeitou o agravo de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Auxílio-doença. Indeferimento por culpa da empregadora. Condenação na indenização substitutiva. Possibilidade.

A falta de registro do contrato de trabalho na CTPS e o não-recolhimento das contribuições
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:39

Flamengo é condenado a depositar R$ 97 mil do FGTS de atleta

A Turma concluiu que o início da prescrição para propor ação que visa ao recolhimento do FGTS é a

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 5123

recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.

. 1.102-A do CPC não se limita às guias de recolhimento da contribuição sindical.

Requerente responsável pelo recolhimento das contribuições assistenciais devidas pelos seus

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no

Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

conseqüência a interrupção do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

mínimo. Recolhimento deverá ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre

empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS

comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago

beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de

do Decreto nº 3.048/99, art. 276, § 4º, mediante comprovação do recolhimento pelo réu.

recolhimento indevido, consoante edita a Súmula nº 162 do E. Superior Tribunal de Justiça.

46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.

conseguiu a antecipação de tutela que pretendia para impedir o recolhimento da contribuição sindical dos servidores a ele associados.

Sul contra decisão regional que havia concedido adicional de insalubridade a zelador que fazia o recolhimento e arrumação de lixo dos moradores.

Com o recolhimento das custas em guia imprópria, a Sétima Turma do TST rejeitou o agravo de

A falta de registro do contrato de trabalho na CTPS e o não-recolhimento das contribuições

A Turma concluiu que o início da prescrição para propor ação que visa ao recolhimento do FGTS é a

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